Participação e Controles Sociais / Assessorias e Formações

Projeto de formação para o Orçamento Participativo da cidade de Guarulhos, com o propósito de fortalecer a cidadania ativa, os espaços e instrumentos de participação e controle social, bem como o debate democrático entre a população e o poder público para o exercício do recurso público.

Objetivos

  • Formação de delegados, conselheiros e trabalhadores públicos diretamente ligados à implementação do OP.
  • Alcançar a média de participantes em cada ciclo bianual do programa (aproximadamente 400 pessoas).
  • Construir conhecimento crítico sobre a participação política, o orçamento público, e a leitura problematizadora das realidades sociais.

Público com o qual atuamos

Delegados e conselheiros eleitos pelas 21 regiões da cidade; trabalhadores públicos do Departamento do Orçamento Participativo; Gestão do Departamento.

“Na verdade, nem a consciência é exclusiva réplica da realidade nem esta é a construção caprichosa da consciência. Somente pela compreensão da unidade dialética em que se encontram solidárias subjetividade e objetividade podemos escapar ao erro subjetivista como ao erro mecanicista e, então, perceber o papel da consciência ou do 'corpo consciente' na transformação da realidade”.

Paulo Freire, entrevista ao Instituto de Ação Cultural de Genebra, 1973

Projeto de formação política para delegados, conselheiros e trabalhadores públicos
de Orçamento Participativo - OP de Guarulhos


Promover o conhecimento crítico e a prática cidadã no programa público do Orçamento Participativo, sobre temáticas  como: o ciclo do OP no âmbito do município de Guarulhos, orçamento público, democracia participativa e representativa, a história e as diversas formas de OP no Brasil.

Participantes: Delegados, conselheiros e participantes das plenárias: em torno de 10.500 participantes em cada fase do Projeto.
Abrangência: Municipal
Resultados: Formação inicial e continuada para lideranças locais, delegadas(os) e conselheiras(os) do Orçamento Participativo de Guarulhos, contribuindo para o exercício da cidadania ativa, a ampliação da participação cidadã, a cogestão na aplicação das políticas públicas, o controle social e a transparência, a participação na discussão do Orçamento Municipal e a corresponsabilidade do Financiamento da Cidade, tendo como fundamentação teórico-metodológica o referencial freiriano de educação popular. Assessoria para a equipe interna da Coordenadoria do Orçamento Participativo para o planejamento e execução dos cursos de formação para os participantes.
Publicações: Livro: Orçamento Participativo - Guarulhos: Vivências e Aprendizados (Prefeitura e Guarulhos e Instituto Paulo Freire - 2007); folder de 2011; cadernos de formação: Livro Orçamento Participativo: múltiplos olhares, 2014.
Parceiro:
Departamento de Orçamento Participativo (por meio da Secretaria de Governo do Município de Guarulhos)
Período: de 2009 a 2015.  
      

Formação em Economia Solidária

Esta assessoria tem como objetivo realizar formação profissional de diferentes segmentos da comunidade, tendo como referência a geração de renda e a empregabilidade.

A partir da identificação das especificidades de cada localidade, desveladas por meio da metodologia de Leitura do Mundo, busca-se construir participativamente o currículo a ser desenvolvido. De acordo com a política nacional de integração entre a Educação de Jovens e Adultos e a educação profissional, o currículo desenvolvido inclui, entre outros, temas geradores como a cultura, a diversidade, a economia solidária, o emprego, o meio ambiente, a mulher e a qualidade de vida.

A produção de publicações registra o conhecimento construído e potencializa novas ações.

Participantes: Representantes de diferentes segmentos da comunidade, educandos de formações de jovens e adultos, lideranças comunitárias, entre outros.
Abrangência: Em geral, atuamos em âmbito municipal.
Resultados: Fomentar Empreendimentos de Economia Solidária (EES) – grupos produtivos coletivos por meio dos quais as pessoas, em união, organizam o trabalho, decidem juntas seu caminho, dividem os resultados sem patrão, nem empregados, respeitando o meio ambiente e suas diferenças de crença, de gênero, de raça e etnia. Articulação de redes de produção, comercialização e consumo – as pessoas se organizam para melhorar seu trabalho, realizar compras, melhorar a qualidade do produto, fazer cursos e atividades educativas.Realização de feira de trocas – as pessoas organizam o mercado local para a circulação da produção e do consumo, com uso de uma moeda criada pelos participantes, a chamada moeda social.
Publicações: FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 12a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. cap. II, p. 33-42. - GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Práxis. São Paulo: Cortez. 1998.