Democracia participativa e políticas públicas: formas e desafios

Esse curso tem como propósito construir uma reflexão de caráter mais teórico e político sobre a posição e as funções da democracia participativa como política pública, utilizando como objeto mais especificamente o orçamento participativo.

Participantes: Esse curso é voltado sobretudo para gestores e servidores públicos vinculados a políticas públicas de participação e controle social.
Abrangência: municipal/estadual.
Resultados: Elaborar criticamente as práticas de gestão dos governos no que tange às políticas públicas de participação e controle social, por meio da formação política e ideológica dos seus agentes operadores, trabalhadores públicos com funções de gestão, coordenação, mobilização e execução.
Período: 13 encontros de 4 horas cada, divididos em 4 blocos temáticos.

Plano Setorial de Qualificação Social e Profissional
em Economia Solidária (Planseq-Ecosol)

Promover a qualificação social e profissional de trabalhadores/as de empreendimentos econômicos solidários organizados em redes e/ou em cadeias de produção e comercialização por meio de cursos de qualificação Social e Profissional em Economia Solidária,  oficinas de formação de Educadores das Redes de Economia Solidária e Seminários de intercâmbio de experiências entre os empreendimentos  e as  Redes de Economia Solidária.

Participantes: 5137 trabalhadores/as de empreendimentos econômicos solidários, distribuídos em 188 turmas.

Abrangência: Estados que compuseram o projeto: AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, PB, PE, PI, MG, PA, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO. Presença em mais de 120 municípios.
Resultados: Diversidade da área de atuação dos educandos, Participação ativa de jovens do campo e de educandos / trabalhadores.
Fortalecimento e expansão (capilaridade) geográfica das redes.
Estabelecimento de parcerias.
Qualificação dos educandos com abrangência em toda a cadeia produtiva, da produção à comercialização.
Parceiros: Ministério do Trabalho e Emprego, Governo Federal, FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Período: 2008.

      

O Conselho de Gestão Compartilhada em Ação Município de Osasco

Implementar ações de formação com os segmentos de familiares e educandos (as), funcionários de apoio e professores do Conselho de Gestão Compartilhada - CGC nas unidades educacionais de ensino fundamental no município de Osasco e:

- Possibilitar a caracterização das necessidades locais para identificação e encaminhamento das violações cometidas contra a infância e adolescência e das possíveis ações sociais;
- Propiciar a multiplicação dessas ações sociais visando ampliar a rede de proteção para garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Participantes: Famílias, professores, funcionários de apoio e alunos que compõem o CGC, nas 33 unidades educacionais de Osasco.
Abrangência: Em 33 unidades educacionais do Município de Osascol.
Resultados: Divulgação e mobilização para o projeto;
- Leitura do Mundo para identificar a realidade das 33 unidades educacionais de Osasco;
- Formação inicial com os segmentos família, professores, funcionários e crianças, comunidade local nas unidades educacionais e preparação de projetos de intervenção;
- Seminários de integração com todos os participantes do Sistema de Garantia dos Direitos;
- Projeto de Intervenção. Cada uma das 33 unidades educacionais é acompanhada no desenvolvimento de ações que
- visam promover os direitos da criança e do adolescente.
Parceiros: Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Petrobras, Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação de Osasco.
Período: 13 encontros de 4 horas cada, divididos em 4 blocos temáticos.

      

Orçamento Participativo Criança: exercendo a cidadania
desde a infância – Município de São Paulo

Implementar ações que favoreçam o aumento e a participação das crianças e jovens na gestão escolar democrática. Integrar as contribuições do OP-Criança ao Projeto-Eco-Político-Pedagógico das escolas e à política municipal, enfatizando a educação como direito da criança e do jovem. Articular ações do OP-Criança com as do Orçamento Participativo da cidade de São Paulo e estimular a criação de órgãos de representação infanto-juvenil e fortalecer os já existentes.

Participantes: Crianças e adolescentes dos 7 aos 14 anos.

Abrangência: 477 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), 06 EMEEs, 21 CEUs da rede municipal de São Paulo/SP.
1º fase, ano de 2003: caráter experimental: Alunos das EMEFs dos 4 Centros Educacionais Unificados (CEUS), Aricanduva, Rosa da China, Jambeiro e Perus.
2º fase, ano de 2004: Unidades educacionais com Ensino Fundamental da rede municipal de educação de São Paulo (477 UEs).
Resultados:Divulgação e mobilização para o projeto;
Possibilitou às crianças e adolescentes das unidades educacionais o exercício da cidadania desde à infância por meio da democracia participativa, para além da discussão orçamentária, oportunizou o desenvolvimento e “aguçamento” de sentimentos que estavam ausentes, como o pertencimento à escola, ao bairro e à cidade, a identificação dos problemas locais e a proposição de soluções numa outra perspectiva: a do reconhecimento e não mais da imposição ou visão de alguém que vem de fora e aponta defeitos ou problemas que não foram identificados ou assumidos pelo sujeito – aluno(a) / comunidade educacional.

Publicações:  Orçamento Participativo Criança.
Parceiros: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, Coordenadoria do Orçamento Participativo de São Paulo.
Período: de 2003 a 2004.